Matéria: Direito
Autor: psampaio216
Perguntado 7 anos atrás

Como o estado gerencia o atendimento aos direitos da pessoa plenamente capaz?

Respostas

respondido por: mariaisadora77

Explicação:

A capacidade civil é a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, atos da vida civil e negócios jurídicos, a mesma estabelece poderes para a aquisição e exercício dos direitos.

Perguntas similares

Geografia

5 anos atrás

Qual foi a primeira organização territorial do Brasil? * a -Foi a regionalização em 5 partes: norte, nordeste, sul, sudeste e centro oeste. Facilitando a administração do país. b- Foi a regionalização em 3 complexos regionais: norte, nordeste e centro sul. c- Foi a anexação da área central do país após o período da mineração, fazendo o país ir além de Tordesilhas. d-Foram as capitanias hereditárias, cedidas a pessoas ricas e ligadas à

Química

5 anos atrás

Preciso do resumo dos seguintes assuntos da matéria de ciências: Biomassa. Aquecimento global. Agradeço muito quem me ajudar.❤️

Geografia

5 anos atrás

segundo o autor do texto que razões justificam a preocupação com possível escassez de água nas próximas décadas? Me ajudem pfv, urgente!

Português

8 anos atrás

1Ensino superiorPortuguês 8 pontos2. Considere esta bem-humorada declaração de uma escritora estadunidense: "Estou uma fera com as feministas. Elas saem por aí pregando que as mulheres são superiores aos homens. Claro que são. Mas é perigoso espalhar isso. Pode estragar tudo." toiita loos. In: Ruy Castro. 0 melhor do mau humor. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 51. Relativamente às relações sintáticas estabelecidas pelos verbos

Geografia

8 anos atrás

cite pelo menos dois aspectos que contribui para essa caracterização do analfabetismo

História

8 anos atrás

Qual a necessidade do corpo burocrático das monarquias nacionais ?

Matemática

9 anos atrás

o par ordenado 2,5 é soluçao da equação 2x+3y=20?

Matemática

9 anos atrás

considerando que os catetos ab e ac medem respectivamente 3 cm e 4 cm determinar a medida da altura relativa á hipotenusa

Pedagogia

9 anos atrás

ainda com base no texto, é possível dizer que o pensamento de dewey esteve, no brasil, fortemente representado no movimento chamado manifesto dos pioneiros da educação nova. de acordo com os conteúdos e o livro-base fundamentos filosóficos da educação, quais entre os intelectuais brasileiros a seguir sofreram forte influência do pensamento pragmatista de dewey?? alguém sabe? por favor ;)