Question

Considerando que todos abrem mão de sua liberdade absoluta para construir uma sociedade que seja guiada por um ente chamado Estado, podemos concluir que o Estado é a representação de todos e de cada um. Acerca da IGUALDADE, do DEVIDO PROCESSO e da PUBLICIDADE não se pode afirmar que: Escolha uma: a. Não deve haver processo, informação, ato ou qualquer outra manifestação do Estado que seja sigiloso. b. Imagine que você pede um alvará de funcionamento para um restaurante. O agente público não decide sobre a concessão do alvará por iniciativa própria. c. O princípio do devido processo orienta que a manifestação da vontade do Estado deve observar um processo composto por etapas para se chegar à manifestação de vontade do ente estatal. d. O Estado tem o poder por si próprio e não precisa obedecer aos ditames da igualdade, do devido processo legal e da publicidade. e. O Estado não pode tratar os indivíduos que o formam de modo diferente. A rigor, todos são iguais e merecem tratamento igualitário.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

O Estado tem o poder por si próprio e não precisa obedecer aos ditames da igualdade, do devido processo legal e da publicidade.

Answer 2

Resposta:

O Estado tem o poder por si próprio e não precisa obedecer aos ditames da igualdade, do devido processo legal e da publicidade.

Explicação:

O Estado tem o poder por si próprio. Assim é que as manifestações do Estado devem ser públicas e de conhecimento de todos, ressalvados os casos previstos em lei, por questões, por exemplo, de segurança nacional.