Com o advento do Novo Código de Processo Civil, em 2015, as finalidades previstas na lei civil para se instituir uma fundação foram ampliadas, passando a abranger o seguinte: I – assistência social; II – cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; III – educação; IV – saúde; V – segurança alimentar e nutricional; VI – defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; VII – pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; VIII – promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; e IX – atividades religiosas.
No entanto, para criar uma fundação é necessário que seu instituidor:
Selecione uma alternativa:
a)
o faça por meio de escritura pública ou testamento.
b)
faça parte do Ministério Público do Estado.
c)
faça parte da Ordem dos Advogados do Brasil.
d)
o faça por meio do Estatuto Social.
e)
o faça por meio de audiência pública ou por incumbência do Ministério Público em instituir o estatuto da fundação.
Respostas
Resposta:
Explicação:
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Tarefa
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, em 2015, as finalidades previstas na lei civil para se instituir uma fundação foram ampliadas, passando a abranger o seguinte: I – assistência social; II – cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; III – educação; IV – saúde; V – segurança alimentar e nutricional; VI – defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; VII – pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; VIII – promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; e IX – atividades religiosas.
No entanto, para criar uma fundação é necessário que seu instituidor:
Selecione uma alternativa:
a)
o faça por meio de escritura pública ou testamento.
b)
faça parte do Ministério Público do Estado.
c)
faça parte da Ordem dos Advogados do Brasil.
d)
o faça por meio do Estatuto Social.
e)
o faça por meio de audiência pública ou por incumbência do Ministério Público em instituir o estatuto da fundação.
Resposta:
letra A
o faça por meio de escritura pública ou testamento.
Explicação:
O Código Civil (Lei nº 10.406/02) dispôs no seu art. 62 que para criar uma fundação o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.