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Após declaração da OMS sobre coronavírus, caberá aos países colocar em prática os protocolos e recomendações para o combate da doença. EntendaSão Paulo – Na última quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto de coronavírus, que já infectou mais de 8 mil pessoas em ao menos 18 países, é uma emergência de saúde pública de preocupação internacional. Isso significa que, a partir de agora, os 196 países-membros da entidade devem colocar em prática uma série de recomendações e protocolos para evitar que a doença continue a se espalhar. Caberá aos govenos, portanto, agir para combatê-la.Epidemias como a do coronavírus não são uma novidade no mundo, mas os desafios que a ciência e os governos enfrentam cada vez que uma nova doença começa a se propagar continuam. Como frear um vírus e evitar que ultrapasse as fronteiras de um vilarejo, uma cidade ou um país? É possível fazer isso antes de ele se tornar uma ameaça internacional? Bem, a experiência recente, como a do coronavírus da China, mostra que a humanidade ainda não é especialistas nisso.
Em pleno século 21, após incontáveis pandemias que dizimaram milhões de pessoas, há um único tratado internacional para regular as ações que a comunidade internacional deve tomar em situações emergenciais de saúde pública, o Regulamento Sanitário Internacional, da OMS (International Health Regulations). E é ele que entra em vigor agora que a entidade classificou o surto como emergência global.
Esse documento primeiro surgiu no final do século 19, quando o mundo se recuperava de uma pandemia de cólera que começou na Índia, atravessou fronteiras, chegando à Europa e às Américas e matando milhões pelo caminho. Desde então, o instrumento passou por revisões, sendo a mais recente delas em 2005, e tem a assinatura de 196 países. O Brasil e China, inclusive. É esse documento que define o que é uma emergência de saúde pública, estabelece os parâmetros para a resposta dos seus signatários e ativa os mecanismos de cooperação.
“A partir do momento em que uma epidemia passa a ser considerada uma emergência de saúde pública de importância internacional, a OMS faz uma série de recomendações aos seus estados-membros, como no transporte marítimo e aéreo, e permite o deslocamento de recursos financeiros para o local afetado”, explica Deisy de Freitas Lima Ventura, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.