Question

São divisíveis os bens que se podem partir em porções reais e distintas, formando cada qual um todo perfeito. [...] Um relógio, por exemplo, é bem indivisível, pois cada parte não conservará as qualidades essenciais do todo, se for desmontado.

Nesse sentido, a respeito dos bens, é correto afirmar:

a) constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico. 

b) os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que sejam nele reempregados, perdem o caráter de imóveis. 

c) constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. 

d) as energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais.

e) os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Answer 1

Resposta:

E

Explicação: Art. 88. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.