1)Oque significa lei do fomento à arte e cultura?
2)Quais os Principais incentivos á arte e cultura no Brasil?
Respostas
Resposta:
1 - Tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais.
2 - Lei Rouanet, ProAC, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, LIC-DF, FazCultura, Lei do Audiovisual, Ficart, FNC.
A Lei de fomento à arte e cultura é considerada como um instrumento para estimular artistas, produtores e instituições que produzem cultura. Assim, são lançados editais os quais contam com o envio de contrapartidas socioculturais para o recebimento de uma verba para a realização do projeto.
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é um dos pilares da Lei 8.313 e conta também com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). A Lei Aldir Blanc foi uma iniciativa recente a qual fomentou o trabalho de milhões de artistas em período de pandemia.
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