Leia o texto abaixo.
Projeto de lei da pesca é aprovado e causa polêmica no MS
Lei da Pesca libera o uso de petrechos, como redes e anzol de galho, para qualquer tipo de pescador,
Foi aprovada na manha desta terça-feira, 24. o projeto de lel estadual nº 119/09, a "Lel da Pesca", na Assembleia Legislativa de
Campo Grande. O documento concede uma serie de beneficios aos pescadores de Mato Grosso do Sul, entre eles a pesca com
petrechos antes considerados proibidos, como anzol de galho e redos, para qualquer pescador munido de carteira profissional
A aprovação foi quase unanime, 20 votos favorávela contra apenas três contrarios. Mesmo assim, a "Lel da Pesca" gerou muita
polêmica entre deputados e os mais de 400 pescadores que acompanharam de perto o plenário.
Um dos deputados opositores mais ferrenhos da nova lei disse que a liberação da pesca com petrechos irá acelerar em poucos
meses o processo de exterminio de algumas espécies que antes podiam ser capturadas apenas pelos ribeirinhos. Em seu discurso de
defesa à proibição aos petrechos, ele destacou que o artigo 24 da Constituição Federal diz que quando existem conflitos entre
interesses economicos e ambientais, o ambiental deve sempre prevalecer.
O Presidente da Associação de Pescadores de Isca Artesanal de Miranda (MS), Lieso Francisco Xavier, no entanto, é favorável
a liberação dos petrechos. "Nós só queremos trabalhar conforme está na Constituição Federal, que libera o uso dos petrechos nos
rios", argumenta ele.
Pesca & Companhia, nov. 2009. Fragmento. *Adaptado: Reforma Ortográfica.
QUESTÃO 07
Nesse texto, no discurso de defesa à proibição aos petrechos, o argumento utilizado pelo deputado se fundamenta
A) na constituição.
B) na economia,
C) na sociedade.
D) no ambiente.
E) no conflito.
Respostas
Resposta: A) na constituição
Explicação: pois o argumento do deputado se baseia em cima das leis, as leis da constituição, está defendendo a proibição de uso de apetrechos
Neste texto, o discurso da defesa se refere ao argumento que se baseia na Constituição Federal do Brasil. Portanto, a alternativa A está correta.
O Projeto de Lei de pesca que causou polêmica no estado de Mato Grosso do Sul tem como fundamento a utilização de objetos como redes e anzóis que são usados para pegar os peixes em grandes quantidades, para que os pescadores obtenham certo lucro.
Este projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Campo Grande. Portanto, ele passou a constar na Constituição Federal, dando liberdade para a prática da pesca.
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