Question

Caso para FÓRUM: A incorporadora Alfa pretende realizar empreendimento imobiliário, na forma de uma
“comunidade planejada”, contendo empreendimentos comerciais e residenciais, sendo esses últimos de cunho
unifamiliar e multifamiliar. Da mesma forma, a incorporadora deseja implantar em alguns desses empreendimentos
residenciais o sistema de multipropriedade. A intenção da incorporadora Alfa é realizar o empreendimento na cidade
de Goiânia, em uma gleba de terras com metragem de 400.000 m2
, de propriedade da empresa Delta. Para tanto, o
acerto comercial entre tais empresas é o seguinte: a empresa Delta disponibilizará o terreno para o empreendimento;
em contrapartida, a incorporadora Alfa irá construir o empreendimento e repassará à Delta um percentual sobre o
resultado obtido com as vendas das unidades imobiliárias.
Vamos discutir nesse fórum as diferentes estruturações societárias que podem ser constituídas neste case para o
empreendimento imobiliário, bem como discutir quais as formalidades devem ser observadas para a constituição e
vendas das unidades residenciais em regime de multipropriedade.
QUESTÃO PARA RESPONDER:

(a) quais são diferentes estruturações societárias que podem ser constituídas entre Alfa e Delta para a realização em
parceria deste empreendimento?
(b) incidirá algum tipo de imposto sobre eventual transmissão da gleba de terras da empresa Delta para uma nova
pessoa jurídica constituída entre a própria Delta e Alfa? Qual?
(c) quais as formalidades que devem ser obedecidas para a correta constituição e venda das unidades residenciais em
regime de multipropriedade.

Answer 1

Resposta:

letra a) contrato de permuta

Explicação: