1) Segundo Michaelis (2019, p.1) entidade representa uma “[...] associação ou sociedade de pessoas ou de bens constituída para determinado fim [...].” Nesse sentido, a pessoa ________ pode ser entendida como um conjunto de pessoas que objetivam um fim ________. Esse conjunto de pessoas adquire personalidade ________ própria e separada das personalidades individuais. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas Alternativas:
a) jurídica / comum / física
b) física/ comum / física
c) jurídica / divergente / jurídica
d) física / real / jurídica
e) jurídica / comum / jurídica
2) Uma proposta mais ampla de definição de pessoa jurídica, ou seja, que contemple as empresas individuais, por exemplo, é apresentada por Paiva e Álvares (2017, pp.38-39), para os quais elas seriam uma pluralidade, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, bem como uma pluralidade patrimonial e que, em condições muito especiais, podem derivar de uma só pessoa natural. Segundo Simão e Beltrão (2015) a pessoa jurídica possui bens patrimoniais. Esses bens são classificados em Alternativas:
a) Bens de Capital e Bens de produção.
b) Bens corpóreos (físicos ou tangíveis) e incorpóreos (intangíveis).
c) Bens livres e bens econômicos.
d) Bens coletivos e individuais.
e) Bens exclusivos e bens complementares.
3) Ao falar sobre o registro civil, Paiva e Álvares (2017) destacam que essa disciplina legal constitui um conjunto de normas que permite a criação de diversas espécies jurídicas. Esses tipos jurídicos, segundo os autores, são passíveis de personificação. Para que uma entidade possa receber a atribuição de personalidade jurídica, é necessário que sejam executados os trâmites previstos em Lei. Qual o instrumento legal que permite, a partir de então, que essa “pessoa” adquira direitos e obrigações próprias? Alternativas:
a) Registro
b) Contrato
c) Acordo
d) Convênio
e) Protocolo
4) Uma das características brasileiras é a de envolver muitas pessoas produzindo, comercializando ou prestando serviços na informalidade. Essa é uma questão tão relevante que envolve a necessidade de políticas públicas que permitam a formalização do trabalho e consequentemente maior acesso dos empreendedores aos benefícios que uma empresa formalizada proporciona. Dentre as ações que podemos citar como incentivo à formalização, está a criação de Leis específicas. Nesse sentido, sabe-se que no Brasil existe uma ação de incentivo à formalização das empresas. Assinale a alternativa que apresenta esta ação. Alternativas:
a) Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
b) Criação da Sociedade de Responsabilidade Limitada.
c) Criação da Micro Empresa Individual.
d) Extinção da Empresa Individual.
e) Extinção da Sociedade em Comandita Simples.
Respostas
Resposta:
1 E 2B 3A 4C
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
1 - A resposta correta é a letra E) jurídica / comum / jurídica
As sociedades empresárias, geralmente, são aquelas que tendem a ser formadas pela união de duas ou mais empresas das quais serão entendidas como coligadas e controladas.
A sociedade empresária é aquela que irá atuar na forma que está prevista lá no Art. 966 do Código Civil, ou seja, irá exercer de forma profissional a atividade econômica de maneira organizada para poder fazer a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
As sociedades empresárias devem ser devidamente registradas na junta comercial.
2 - A resposta correta é a letra B) Bens corpóreos (físicos ou tangíveis) e incorpóreos (intangíveis).
Bem é tudo aquilo que é útil para as pessoas, sendo assim, são suscetíveis de apropriação e coisa é tido como todo o bem suscetível de avaliação econômica e apropriação individual.
Para tanto, o bem é classificado em dois tipos, são:
• Bens corpóreos: são os bens possuidores de existência física, são concretos e visíveis. Como exemplo temos: Janela, carro, moto, geladeira.
• Bens incorpóreos: são os bens abstratos, eles não possuem existência física, em outras palavras, não são palpáveis, por exemplo: a vida, a saúde e a liberdade.
3 - A resposta correta é a letra A) Registro
A personalidade jurídica é a aptidão genérica para poder adquirir direitos e garantias, mesmo que sejam de âmbito subjetivo, e é reconhecida a todo o ser humano independentemente da consciência ou vontade do indivíduo, para tanto é necessário que o mesmo tenha registros nos bancos de dados do governo.
Os direitos da personalidade são atribuídos ao indivíduo que está no mundo exterior e mantém um bom relacionamento com a sociedade.
Segundo Roberto Senise Lisboa, a personalidade é a capacidade de direito ou de gozo da pessoa de ser titular de direitos e obrigações, independentemente de seu grau de discernimento...
4- A resposta correta é a letra C) Criação da Micro Empresa Individual.
O MEI ou Micro Empreendedor Individual é uma forma de formalizar o trabalhador informal e com isso poder proporcionar a ele alguns benefícios, os quais vão além daqueles que um trabalhador autônomo possui.
No entanto, o MEI é um cadastro realizado de forma individual ou seja não é permitida que uma sociedade se credencie como Micro Empreendedor Individual.
Como vantagens nós temos, elas:
- Não é necessário declarar Imposto de Renda, a própria declaração que o MEI emite todo ano serve como prova.
• Salário maternidade
• Auxílio doença
• E pensão por morte
São alguns benefícios que podem ser citados e que pertencem ao Micro Empreendedor, quando formalizado
Fique por dentro do assunto:
Após o lançamento da aquisição do bem, em 31/12/20X1, afirmamos que o Capital Circulante Líquido (C.C.L.) da empresa:
https://brainly.com.br/tarefa/18532788
As empresas para a realização de suas atividades comerciais, industriais ou prestações de serviços se utilizam de vários recursos, que podem ser bens corpóreos ou incorpóreos.
https://brainly.com.br/tarefa/21698598
Cite e explique as vantagens e desvantagens de ter uma empresa enquadrada como MEI - MICRO empreendedor individual. Consulte outras fontes de pesquisa e indique referências utilizados.
https://brainly.com.br/tarefa/18443534
Bons estudos!
