Question

4)
O contribuinte ou aquele que é responsável pelo recolhimento dos tributos, deve cumprir a obrigação de recolher determinado valor aos cofres públicos, e cumprir outras obrigações conforme a lei.

I- As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.
II- Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.
III- A simulação fiscal, também conhecida como elusão tributária, é um fenômeno no qual o contribuinte coloca em prática uma série de atos considerados ilícitos, mas desprovidos de causa, buscando evitar a obrigação tributária.

De acordo com seus conhecimentos, analise o contexto e escolha qual alternativa é correta:
alternativas:
a)
I e III, somente.

b)
I e II, somente.

c)
II e III, somente.

d)
I, II e III.

e)
III, somente.

5)
Com a competitividade acirrada e a carga tributária alta, as empresas para continuar trabalhando, precisa fazer determinados planejamento para diminuir custos e despesas desnecessárias. Boa parte do lucro que a empresa produz, acaba sendo utilizado para o pagamento dos impostos e taxas. Com o bom planejamento tributário, é possível economizar de forma lícita. De acordo com o contexto analise as colunas e escolha a correta associação entre elas:

Coluna A COLUNA B
1 - Evasão Comissiva Ilícita a - Caracterizado pelo planejamento de negócios menos onerosos do ponto de vista fiscal, visando atingir um resultado econômico benéfico, diminuindo sua obrigação fiscal. Ocorre sempre antes da existência do fato gerador. Também conhecida como “Elisão Fiscal”
2 - Inação b - Caracterizada pela fraude, onde a evasão é causada por meios ilícitos utilizados pelo contribuinte ou pela simulação quando ocorre a evasão de tributos por meios que aparentam ser lícitos.
3 - Evasão Omissiva Imprópria c - Ocorre após o surgimento do fato gerador, podendo ser não intencional, quando ocorre a falta de conhecimento do dever fiscal, ou intencional caso o contribuinte de forma deliberada pratica o ato de sonegação fiscal, podendo ocorrer a falta ou atraso no recolhimento do tributo.
4 - Evasão Comissiva lícita d - Ocorre quando o contribuinte nem chega a praticar o fato gerador do tributo, evitando para que não haja a obrigação de pagamento do tributo.
Fonte: adaptação de Peixoto – Planejamento Tributário (2004).

Analise as assertivas e escolha a correta:
Alternativas:
a)
1 - a; 2 - c; 3 - d; 4 - d.

b)
1 - b; 2 - c; 3 - d; 4 - a.

c)
1 - b; 2 - a; 3 - c; 4 - d.

d)
1 - c; 2 - b; 3 - d; 4 - a.

e)
1 - b; 2 - c; 3 - a; 4 - d.

Answer 1

Resposta:

CORRETA: As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.

CORRETA: Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.

INCORRETA: A simulação fiscal, também conhecida como elusão tributária, é um fenômeno no qual o contribuinte coloca em prática uma série de atos considerados ilícitos, mas desprovidos de causa, buscando evitar a obrigação tributária.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

4 - Exercício: b) I e II, somente.

Alternativa assinalada

5 - Exercício: b)  1 - b; 2 - c; 3 - d; 4 - a. - CORRIGIDO PELO AVA

Alternativa assinalada  

Explicação: