Question

As comunidades e blocos econômicos no contexto europeu são instituídos através de tratados, assinados pelos Estados que se engajam nessas iniciativas. O tratado de Paris, assinado em 1951, foi fundamental para a criação da CECA - Comunidade Europeia do Carvão e Aço. O principal objetivo foi estabelecer a livre circulação de carvão, ferro e aço entre seus países-membros. Em seguida foi instituído o Tratado de Roma, que pode ser considerado o precursor do que virá a se tornar a União Européia e desse, outros dois tratados surgiram.

Considerando esse contexto, analise as asserções a seguir, julgando-as como V(verdadeiras) ou F(falsas):

( ) O Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia (CEE) estabeleceu uma união aduaneira, ou simplesmente um “mercado comum.
( ) Foi estabelecido ainda uma política agrícola comum, com a livre circulação de produtos e mercadorias agrícolas entre os Estados da CEE.
( ) O Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica–Euratom é uma organização internacional autônoma.
( ) O Euratom tem estatuto legal próprio, faz parte da União Europeia e é governada pela França.
Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta

Alternativas:

a)V - V - V - V.

b)F - F - V - V.

c)V - V - V - F.

d)V - F - V - F.

e)V - V - F - F.

2)À medida que o CECA se estruturava, desenvolvia outras comunidades semelhantes que iam sendo incorporadas. Essas comunidades incorporadas foram reunidas no Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, cuja principal finalidade foi estabelecer um mercado comum europeu, com políticas comuns, fundações de instituições comuns e sua finalidade era o desenvolvimento econômico.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I - Todos os tratados ajudaram a consolidar as bases, de forma progressiva, para o estabelecimento futuro da União Europeia.

PORQUE

II - A construção de instituições supranacionais contribuiu para que parte da soberania dos Estados-membros fosse transferida para o bloco de Estados.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas:

a)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

b)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

c)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

d)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

e)As asserções I e II são proposições falsas.

3)O Tratado de Maastritch efetivamente instituiu a União Europeia(UE). Elaborado pelo Conselho Europeu ao longo de 1991, foi assinado em fevereiro de 1992, entrando em vigor em novembro de 1993. Através desse tratado, foi criada a União Europeia, e montadas as bases para a união monetária, que se consolidaria mais adiante com o estabelecimento do euro. Três pilares constituem a arquitetura institucional da União Europeia(UE).

Sobre os três pilares analise as afirmações a seguir:

I - O primeiro se refere as comunidades europeias, suas politicas institucionais, econômicas e sociais que de fato constituem o bloco.
II - O segundo pilar envolve a política externa, ou seja os direitos humanos, valores democráticos e republicanos.
III - A união alfandegária, a política agrícola comum e regras de transporte de veículos, bem como a movimentação de pessoas pertence ao terceiro pilar.
IV - O terceiro pilar diz respeito à cooperação policial e judiciária em assuntos penais, respondendo por questões relativas ao terrorismo, comércio de drogas e outros ilícitos
Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas:

a)I e III apenas.

b)I e IV apenas.

c)I, II, III e IV

d)I, II e IV apenas

e)I apenas.

4)Em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. iniciava o processo de integração regional no MERCOSUL. Neste contexto o vocabulário específico de comércio internacional é necessário para o entendimento de quais os objetivos e métodos de governança do bloco. O Tratado de Assunção, instrumento fundacional do Mercosul, estabeleceu algumas regras, a Zona de Livre Comércio, a União Aduaneira, a TEC (Tarifa Externa Comum).



Sobre a Zona de Livre Comércio, a União Aduaneira, a TEC (Tarifa Externa Comum), analise as afirmações a seguir:



I - O Tratado de assunção estabeleceu o Mercado Comum do Sul num acordo de preferências tarifárias, com uma tarifa externa comum.

II - Uma zona de livre comércio é um bloco econômico, formado por um conjunto de países que visam diminuir ou mesmo eliminar taxas alfandegárias.

III - Em 1994, é assinado o Protocolo de Ouro Preto, no qual o Mercosul é reconhecido juridicamente como uma organização internacional.

IV - A fundação do MERCOSUL tornou possível a criação de um mercado comum que vigora até os dias atuais.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas:

a)II e IV apenas.

b)I, II e III apenas.

c)I, II e IV apenas.

d)I, III e IV apenas.

e)I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

1-C) V V V F

2-D) I e II são verdadeiras e a II não justifica a I

3-D) I II IV

4-B) I II e III

Explicação: Corrigido pelo AVA