Question

1 Analise as afirmativas a seguir em relação à Era Vargas:

I - A Era Vargas compreendeu o período de 1930 a 1945, e registrou conquistas para os trabalhadores urbanos.
II - Este governo investiu na relação entre capital x trabalho, com o objetivo de harmonizá-los, já que, nas últimas décadas, as relações foram de conflitos entre trabalhadores e empregadores.
III - Uma das primeiras ações do governo ditador do Estado Novo de Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho.
Está correta a alternativa que considera como correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas:
a) I e II
b )Apenas a III.
c) II e III.
d) I e II.
e) I, II e III.

2)
O conjunto das três políticas sociais, que contemplam a Seguridade Social, sendo a previdência social, a saúde e a assistência social, possuem como objetivo:
I - O amparo a cidadãos brasileiros e estrangeiros, pois agregam o conceito de universalidade e direitos humanos;
II - O amparo aos cidadãos brasileiros, com caráter de universalidade e aos estrangeiros, com caráter contributivo.
III - O amparo aos cidadãos brasileiros em momentos de dificuldades, especialmente em momentos de nascimento, morte, doenças e desemprego.
Alternativas:
a)
Somente I.
b)
Somente II.
c)
Somente I e II.
d)
Somente I e III.
e)
I, II e III.

3)
Com a Constituição Federal de 1988, aconteceu uma estruturação completa da Previdência Social, Saúde e Assistência Social, agregando esses conceitos sob qual definição?
Alternativas:
a)
Seguridade Social.
b)
Previdência Social.
c)
Controle Social.

d)
Sistema Previdenciário.
e)
Mediação Social.

4)
O debate sobre formas de proteção e socorro as camadas mais vulneráveis da população, foi incutido no âmbito público, a partir de 1824 – na então Constituição Federal vigente. Como se apresentava o modelo de "seguridade social" na referida constituição?

Alternativas:
a)
Art. 179 – Inciso - XXXI. A Constituição tambem garante os soccorros publicos. (texto extraído da C.F. 1824)
b)
Art. 10 - membros do Montepio Geral dos Servidores do Estado devem cooperar para um fundo que fara a cobertura de alguns riscos, com a distribuição dos encargos ao grupo.
c)
Art. 79 – os empregadores devem sustentar o pagamento dos salários dos empregados para, no máximo, três meses, em situação de acidentes imprevistos e sem culpados.
d)
Art. 75 - os funcionários públicos, em situação de invalidez, obtivessem direito à aposentadoria, independentemente de contribuição para o seguro social.
e)
Nenhuma das alternativas.

5)
Identifique os princípios da Seguridade Social, conforme consta na Constituição Federal de 1988.

Alternativas:
a)
Princípio da equidade.
b)
Princípio da seletividade e da distributividade.
c)
Princípio do caráter democrático e descentralizado.
d)
Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios.
e)
Todas as alternativas.

Answer 1

Sobre os diversos aspectos dos direitos adquiridos pelo povo ao longo do tempo, temos que a resposta certa é a:

1 - e) I, II e III.

2 -e)  I, II e III.

3 - b)  Previdência Social.

4 - b)  Art. 10 - membros do Montepio Geral dos Servidores do Estado devem cooperar para um fundo que fara a cobertura de alguns riscos, com a distribuição dos encargos ao grupo.

5 - e)  Todas as alternativas.

Isso porque os direitos dos trabalhadores começaram a ser positivados no período de Getúlio Vargas em que podemos citar a CLT de 1941 bem como a constituição de 1934 que expandiu diversos direito, dentre eles podem citar o sufrágio universal.

Importante notar assim que essas mudanças foram de fundamental importância para que o povo tivesse mais direitos perante o estado.

espero ter ajudado!

Answer 2

1) A alternativa E está correta.

A Era Vargas como um todo, foi pautada pelo populismo, ou seja, Getúlio Vargas era um político no qual o povo se identificava e seguia seus planos, porém, apesar da cidadania estar sendo colocada em prática a partir do voto e da consolidação dos direitos, a sociedade estava sendo coagida pelos seus ideais.

Fato que comprova essa observação é a instituição do Estado Novo, onde Vargas, governou cerca de 15 anos, aplicando um tipo de ditadura com forte sentimento de nacionalismo.

2) A alternativa B está correta.

Contexto histórico:

Por volta de 1939, foi desenvolvido o Decreto-Lei 1402, onde o enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de sindicatos. 

Mais a frente, por volta de 1966 já no período da ditadura, com a criação do FGTS, se acaba a estabilidade no emprego. 

Já em agosto de 1983 - Nasce a Central Única dos Trabalhadores, que atua até os dias de hoje em  caráter combativo. 

3) A alternativa A está correta.

A seguridade social inclusive se relaciona com as políticas públicas que são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.

4) A alternativa E está correta.

Em um contexto histórico:

A constituição de 1824 foi documentada por D Pedro I, tendo a assembleia constituinte no processo decisório, uma de suas características principais é a instituição da monarquia hereditária, e a fundamentação dos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e por fim aquele exercido pelo Imperador, o poder Moderador.

A constituição de 1937 teve influência da constituição Polonesa, além de evidenciar a ditadura no Brasil, onde Getúlio Vargas com um golpe de Estado, decretou o Estado Novo.

5) A alternativa E está correta.

O princípio da seletividade e distributividade está no ato do profissional para o olhar sensível em relação as condições do indivíduo lesado.

O conceito de cidadania gira em torno da construção dos valores em uma perspectiva humanista pois se refere aos direitos e deveres do cidadão.

Ela também está atrelada a uma visão positivista de proteção, para o equilíbrio social, a partir da regulamentação de leis, da constituição, normas e valores vigentes que são comuns a todos os cidadãos.