• Matéria: Direito
  • Autor: giovanna542
  • Perguntado 7 anos atrás

1) Qual o objetivo do legislador em determinar ao magistrado as garantias funcionais de liberdade?
R:

2) Todos os magistrados gozam da garantia de vitaliciedade? Justifique a sua resposta.

3) Indique qual a função típica do Poder Judiciário e indique no mínimo uma função atípica deste mesmo poder.

Respostas

respondido por: Julsouza18
1

Resposta:

URGENTE !!!

Explicação:

respondido por: theleticiareis
1

Resposta:

1) Com as garantias funcionais, os magistrados podem julgar as questões a eles atribuídas com plena liberdade e segurança, sem temer à perda de seus cargos.

2) Não, porque é adquirido após dois anos de efetiva atividade do magistrado, quando o ingresso na magistratura se dá por meio de concurso público, sendo considerado este período como estágio probatório.

3) Função típica: julgar.

   Função atípica: elaborar o regimento interno de seus tribunais.

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