Matéria: Ed. Moral
Autor: liamachado97
Perguntado 7 anos atrás

quantos artigos compõe o ECA

Respostas

respondido por: va81113vivilouca

Resposta:

Ao todo, o estatuto tem 267 artigos que abordam diversos temas como o acesso a saúde e educação, proteção contra a violência e tipificação de crimes contra a criança, proteção contra o trabalho infantil, regras da guarda, tutela e adoção, proibição do acesso a bebidas alcóolicas, autorização para viajar, entre outras

Perguntas similares

Física

5 anos atrás

Um corpo move-se em movimento retilíneo uniformemente variado. Qual a intensidade da aceleração? a) zero b) 1 m/s2 c) 2 m/s2 d) 3 m/s2 e) 4 m/s2

Geografia

5 anos atrás

O Brasil tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras terrestres, muitas delas em área de Floresta Amazônica, de difícil acesso. Descreva como as Forças Armadas fazem a proteção e o monitoramento nessas áreas mais remotas.

Administração

5 anos atrás

Deposito em conta corrente é: a)bem, b)direito, c)obrigação, d)patrimônio líquido

Inglês

8 anos atrás