Bernadete, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Nova Iguaçu, três vezes por semana fritando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bernadete receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bernadete que cumpre as ordens e executa o serviço. Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego?
Respostas
Os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego estão elencados no artigo 3° da CLT, reproduzido abaixo:
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Depreende-se do referido artigo que os requisitos necessários são: Trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
Entenda:
- Trabalho realizado por pessoa física
O serviço deve ser prestado por pessoa física, o Direito do Trabalho protege as pessoas naturais.
- Pessoalidade
A pessoalidade significa que o trabalhador não pode ser trocado por outro na realização do seu trabalho, devendo ser realizado de forma pessoal.
- Não eventualidade
O trabalho deve ser prestado de forma contínua; não esporádico; com habitualidade.
- Subordinação
A subordinação significa que o empregado estará no aguardo de ordens do empregador.
- Onerosidade
O trabalho deve ser compensado por um salário.
Continue estudando em:
https://brainly.com.br/tarefa/11138432
https://brainly.com.br/tarefa/20556433
Bons estudos!
