• Matéria: Pedagogia
  • Autor: susanafinotti
  • Perguntado 7 anos atrás

o direito publico subjetivo no brasil refere-se á ou

Respostas

respondido por: larylindabdl
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Resposta:

A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito; o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público (federal, estadual, municipal), ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

Explicação:

todos direito de estudar por causa do governo

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