Question

Analise todas as afirmativas abaixo, respondendo se são verdadeiras ou falsas e

justificando as falsas.

1. ____De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem

da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito

ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder.

2. ____A tese de que a origem da sociedade política está num contrato implica que a sociedade

política é um artificio, isto é, uma forma de associação a que os homens não são conduzidos pelo

movimento natural de suas paixões e na qual não estão inseridos desde sempre de maneira

espontânea, mas uma comunidade que os homens resolvem instituir voluntariamente, na medida

em que tem razoes e motivos para isso.

3. ____ A Doutrina do Estado é a ciência geral que, enquanto resume e integra, em uma síntese

superior, os princípios fundamentais de várias ciências sociais, jurídicas e políticas, as quais têm

por objeto o Estado considerado em relação a determinados momentos históricos, estuda o

Estado de um ponto de vista unitário na sua evolução, na sua organização, nas suas funções e

nas suas formas mais típicas, com a intenção de determinar suas leis formativas, seus

fundamentos e fins

4. ____ Para Aristóteles, a vida solitária seria uma exceção para o homem, pois o normal da

natureza humana é a convivência com a sociedade, portanto o homem somente seria solitário em

três situações: quando o mesmo tivesse se retirado para um retiro espiritual; a segunda nos casos

de doenças graves e a terceira em casos de situações extremas como naufrágio.


5. ____ Eis a nação. Trata-se, essencialmente, de uma entidade moral, que se cunhou através

dos séculos, pelo esforço e trabalho das antigas e sucessivas gerações. Estas são ligadas,

fundamentalmente, por laços de sangue e de espírito, ou seja: numa identidade de origem e

história.

6. ____ Designam-se “Estado Antigo”, ou “Teocrático” as formas de Estado reinantes nas

civilizações mais remotas que existiram no Mediterrâneo. Uma característica se destaca nesse

período: a religiosidade, assim a influencia religiosa é marcante, abandonando a autoridade dos

governantes e ditando as normas de comportamento.

7. ____ O Estado romano tem como características: o fato de ter desenvolvido a noção de poder

politico como poder supremo e uno; a nítida e consciente separação entre o poder público e o

poder privado, e o reconhecimento do cidadão em votar e ser votada.

8. ____ No Estado Medieval tanto o Direito como o Estado estavam intimamente ligados à figura

do Rei. Vale destacar que o Estado estava fracionado em feudos e em cada feudo, o poder era

igualmente fracionado e exercido pelo senhor feudal. A figura do senhor feudal ganhou muita

importância, pois era ele quem se encarregava da administração do comércio e da cobrança de

impostos. Assim havia muita confusão entre o direito público e o direito privado.

9. ____ A teoria contratualista entende que a sociedade se forma de modo natural, seguindo o

curso normal da humanidade.

10.____ Os Estados podem surgir de três formas, originariamente, de forma secundária e de

forma derivada. Sendo a primeira àquela que nasce do próprio meio nacional, a segunda e

subdividida em união e divisão e a terceira em colonização, concessão dos direitos de soberania

e ato de governo.

11.____ Os Estado podem ser extintos por causa gerais e causas especificas, sendo as gerais

por conquista, emigração, expulsão e renuncia dos direitos de soberania.

12.____ Dentre as várias teorias justificadoras do estado, temos a teoria da nacionalidade, teoria

das fronteiras naturais, teoria do equilíbrio internacional e a teoria do livre arbítrio dos povos.

Dentre elas a teoria das fronteiras naturais como instrumento a ser utilizados pelos países

militarmente fortes, os quais alegaram que a nação deveria ter o seu território delimitado pelos

grandes acidentes geográficos naturais.

13. ____ O contrato que dá início à associação política, é um ato jurídico, pelo qual as partes

contratantes estabelecem direitos e deveres recíprocos. Para o contratualismo, a sociedade

política não apenas se funda sobre uma relação jurídica, como se distingue das outras formas de

comunidade precisamente por isso.

14. ____ Para o Contratualismo de Hobbes, o contrato só é capaz de fundar o corpo político

enquanto um sistema de direitos e deveres se for sustentado por um poder soberano. Esse poder

dá caução ao contrato que só é válido na condição de haver esse poder. Segundo a definição de

Hobbes, o contrato é um ato voluntário pelo qual se efetua uma transferência mutua de direito.

Answer 1

Resposta: 1- VERDADEIRA

2- VERDADEIRA

3- VERDADEIRA

4 - FALSA - Pois o conceito exposto não foi emitido por Aristóteles, mas sim por São tomas de Aquino.

5- VERDADEIRA

6 - VERDADEIRA

7- VERDADEIRA

8- VERDADEIRA

9- FALSA - Pois a teoria contratualista interpreta que o estado nasceu de um acordo utilitário e consciente entre indivíduos.

10- VERDADEIRA

11- FALSA - conquista, emigração, expulsão e renuncia dos direitos de soberania, são causas especificas de extinção dos estados.

12- VERDADEIRA

13- VERDADEIRA

14 - VERDADEIRA

Explicação: