Os princípios gerais que fundamentam o direito ambiental são importantes fontes do conhecimento desse ramo do direito. Com relação ao emprego dos princípios na interpretação do Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
a.
Os princípios fornecem valores que aprimoram a proteção exclusiva dos ecossistemas.
b.
Os princípios baseiam-se nos costumes sendo a principal fonte do Direito Ambiental.
c.
Os princípios geram normas jurídicas a serem empregadas exclusivamente pelo Direito Ambiental.
d.
Os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.
e.
Os princípios geram normas de qualidade para proteção do meio ambiente.
Respostas
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1
Resposta:
d.
Os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.
Explicação:
Os princípios, embora sejam algumas das fontes do direito, não podem ser aplicados de imediato, pois deve prevalecer o comando emergente da lei, pois é esta a principal fonte de qualquer sistema jurídico, seja a lei uma norma de caráter constitucional, ou na condição de norma infraconstitucional – nesse caso, os princípios atuam como fonte de valor a ser dado para a exata aplicação da norma.
Os princípios gerais que fundamentam o direito ambiental são importantes fontes do conhecimento desse ramo, pois seus conceitos são muito amplos e, nessa situação, os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.
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0
Resposta:
resposta correta letra D
Explicação:
espero ter ajudado ☺️
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