Question

Os princípios gerais que fundamentam o direito ambiental são importantes fontes do conhecimento desse ramo do direito. Com relação ao emprego dos princípios na interpretação do Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.





a.
Os princípios fornecem valores que aprimoram a proteção exclusiva dos ecossistemas.

b.
Os princípios baseiam-se nos costumes sendo a principal fonte do Direito Ambiental.

c.
Os princípios geram normas jurídicas a serem empregadas exclusivamente pelo Direito Ambiental.

d.
Os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.

e.
Os princípios geram normas de qualidade para proteção do meio ambiente.

Answer 1

Resposta:

d.

Os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.

Explicação:

Os princípios, embora sejam algumas das fontes do direito, não podem ser aplicados  de imediato, pois deve prevalecer o comando emergente da lei, pois é esta a  principal fonte de qualquer sistema jurídico, seja a lei uma norma de caráter constitucional,  ou na condição de norma infraconstitucional – nesse caso, os princípios  atuam como fonte de valor a ser dado para a exata aplicação da norma.

Os princípios gerais que fundamentam o direito ambiental são importantes fontes  do conhecimento desse ramo, pois seus conceitos são muito amplos e, nessa situação,  os princípios fornecem valores que permitem a intepretação do pretendido alcance das normas ambientais.

Answer 2

Resposta:

resposta correta letra D

Explicação:

espero ter ajudado ☺️