• Matéria: Direito
  • Autor: heracross180
  • Perguntado 7 anos atrás

5) A certidão de óbito será lavrada, respeitando o que delimita o artigo 77 da lei 6.015/73: "Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte". Contudo é permitido que essa certidão seja lavrada após o sepultamento, em alguns casos.


Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta:


Selecione uma alternativa:


a) A certidão de óbito, poderá ser requerida após o enterro, com a assinatura de duas testemunhas que conheciam o "de cujus".


b) A certidão de óbito, poderá ser requerida após o enterro, com a assinatura do requerente, que realizou o sepultamento, desde que,

Respostas

respondido por: pvn2020
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Resposta:

Alternativa correta é a E.

A certidão de óbito poderá ser requerida após o enterro, com a assinatura do requerente e de duas testemunhas que puderem atestar o óbito e o enterro.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.

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