Question

O ordenamento jurídico traz funções nas quais a responsabilidade civil deve desempenhar, sendo que estas funções, a compensatória, punitiva e a preventiva, traz para o direito, como ele deve se portar diante dos casos concretos no qual um agente causa um dano a uma pessoa por meio de seu ato. Nesse entendimento Fernando Noronha traz à tona o seguinte entendimento:



“[...] se essa finalidade (dita função reparatória, ressarcitória ou indenizatória) é a primacial, a responsabilidade civil desempenha outras importantes funções, uma sancionatória (ou punitiva) e outra preventiva (ou dissuasora)”.(NORONHA, 2003, p.437)

Com relação as funções da responsabilidade civil, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):



( ) A função compensatória é a função que busca o status quo (no estado que as coisas estavam antes) ou seja, busca trazer uma compensação para que retorne ao estado anterior ao dano que foi sofrido.

( ) A função punitiva está ligada a uma coerção para quem realizou o dano, que seja realizada uma punição,no direito civil está punição é realizada por meio de pena restritiva de liberdade.

( ) A função preventiva tem a intenção de prevenir que o mesmo agente que causou o dano venha a realizá-lo novamente e também mostra para a sociedade de que atos ilícitos não serão aceitos.

( ) As funções estão ligadas entre elas por meio da indenização, pois a indenização serve como reparação para a vítima, punição para o agente, e como um desestimulo para a pratica de atos danosos.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – V – F.

b.
V – F – V – V.

c.
V – F – F – V.

d.
V – V – F – V.

e.
F – F – V – V.

Fim conteúdo principal
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DANIELLE MUNIZ PESTANA
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Answer 1

Resposta:

V – F – V – V.

Explicação: