Matéria: Português
Autor: daiamontagner
Perguntado 7 anos atrás

A lei que fala a respeito tatuagem em menores

Respostas

respondido por: Amanda5678901

Resposta:

129, §1º, III, do CP), conforme entendimento fixado pela 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP. Se feita com o consentimento dos pais, não, não é crime. ... Há uma lei estadual paulista que proíbe a tatuagem em menor, mesmo com o consentimento dos pais.

Perguntas similares

História

5 anos atrás

8. Refere a importância económica da descoberta do caminho marítimo para a India de Vasco da Gama, para Portugal

Geografia

5 anos atrás

Marque a opção que melhor explica o Arco do Desmatamento: a) É uma frente de ocupação territorial que percorre as fronteiras da Região Norte e seus limites com as regiões Centro-Oeste e Nordeste b) O arco do desmatamento é uma região por onde passa uma rodovia, a transamazônica. c) O arco do desmatamento é uma reserva indígena. d) Foi a industrialização da borracha que iniciou processos migratórios e a ocupação populacional. e) Conecta o

Biologia

5 anos atrás

A poluição da água, muitas vezes, é confundida com sua contaminação, Analise as alternativas a seguir e marque aquela que melhor indica a definição de água poluida. * O O a) Água poluída é aquela que possui alterações em suas características químicas e físicas, tais como mudanças no cheiro, cor e sabor. b) Água poluída é aquela capaz de causar doenças em quem a ingere. c) Água poluída é aquela que O apresenta organismos vivos, tais como vermes e

Matemática

8 anos atrás