“Há um certo consenso na doutrina processual brasileira” e, assim, os critérios de competência da Justiça trabalhista são repartidos em razão: das matérias (também chamada de razão objetiva ou em razão da natureza da relação jurídica); das pessoas (em razão da qualidade das partes envolvidas na controvérsia jurídica); em razão do lugar (também chamada de competência territorial) e em razão da função (também denominada competência em razão da hierarquia dos órgãos judiciários ou competência interna).
A RESPEITO DOS TEMAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTE INFORMAÇÃO QUE ESTÃO DE ACORDO COM OS CONCEITOS ABORDADOS EM AULA:
Escolha uma:
a.
Nos termos da jurisprudência do Excelso STF é plena imunidade de jurisdição e execução do Estado estrangeiro, não sendo possível sofrerem processo judicial trabalhistas as embaixadas que contratem no funcionário no Brasil, mediante relação de emprego.
b.
Em um comparativo entre a ideia de processo e a de jurisdição, podemos afirmar que o processo sempre antecede a jurisdição.
c.
Jurisdição é a medida de Competência atribuída a um juízo.
d.
De acordo com previsão constitucional, a Jurisdição da Justiça do Trabalho está resumida à analisar conflitos pertinentes à relação de emprego.
e.
No que tange às embaixadas de Estados estrangeiros no Brasil podemos afirmar que a jurisdição processual trabalhista tem caráter relativo, abrangendo toda a fase de conhecimento processual, inclusive sentença.
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No que tange às embaixadas de Estados estrangeiros no Brasil podemos afirmar que a jurisdição processual trabalhista tem caráter relativo, abrangendo toda a fase de conhecimento processual, inclusive sentença
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C- No que tange às embaixadas de Estados estrangeiros no Brasil podemos afirmar que a jurisdição processual trabalhista tem caráter relativo, abrangendo toda a fase de conhecimento processual, inclusive sentença.
Explicação:
C- No que tange às embaixadas de Estados estrangeiros no Brasil podemos afirmar que a jurisdição processual trabalhista tem caráter relativo, abrangendo toda a fase de conhecimento processual, inclusive sentença.
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