Question

O que é Estado de sítio?

Answer 1

Estado de Sítio é estado de exceção ou uma medida provisória no qual o governo ou Estado se sente ameaçado interinamente ou externamente, implica , também na possibilidade de suspender os estado de direito, liberdade ou garantia.

Answer 2

O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.