No Brasil, o parlamentarismo já foi adotado duas vezes, quais sejam, durante o Período Imperial e durante a primeira parte do Governo Goulart. Especificamente no nosso país, a experiência parlamentar foi adotada num período de longa estabilidade política (Reinado) e durante um período de grande instabilidade política (a crise de sucessão do Governo Quadros para o Governo Goulart, a qual resultou no Golpe de 64). Assim, as duas experiências de parlamentarismo brasileiro são excelentes objetos de análise teórica e estudo crítico. Na atual crise política que infelizmente se vive em 2018, volta à tona a proposta de retomada do parlamentarismo no Brasil. Tendo em vista o texto-base, assim como seus conhecimentos adquiridos em sala de aula e com fundamento no material didático, assinale a alternativa correta quanto às características do parlamentarismo analisadas teoricamente num contexto de crise política. Alternativas: a) Num contexto de crise política, o parlamentarismo é conveniente pois, por meio de um voto de desconfiança, o Poder Legislativo pode legalmente substituir o Chefe do Poder Executivo sem maiores constrangimentos políticos. b) O parlamentarismo é caracterizado pela subordinação do Chefe do Poder Executivo ao Poder Judiciário e, num contexto de crise política, uma decisão judicial baseada no devido processo legal pode substituir aquele chefe sem maiores constrangimentos políticos. c) Num contexto de crise política, o parlamentarismo é conveniente pois, por meio do "impeachment", o Poder Legislativo pode legalmente substituir o Chefe de Governo sem maiores constrangimentos políticos. d) O parlamentarismo é caracterizado pela subordinação do Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo e, num contexto de crise política, uma ação judicial baseada no devido processo legal pode substituir aquele chefe sem maiores constrangimentos políticos. e) Num contexto de crise política, o parlamentarismo é conveniente pois, por meio de ações judiciais, o Ministério Público pode legalmente substituir o Chefe de Governo sem maiores constrangimentos políticos.
Respostas
Resposta:
a) Num contexto de crise política, o parlamentarismo é conveniente pois, por meio de um voto de desconfiança, o Poder Legislativo pode legalmente substituir o Chefe do Poder Executivo sem maiores constrangimentos políticos.
Explicação:
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No parlamentarismo o chefe do executivo pode ser substituído por meio de um aparato legal chamado de voto de desconfiança, como ocorrido com a ex-primeira ministra Thereza May e também há pouco intentado contra o primeiro ministro Boris Johnson, sendo correta a "alternativa a"
Voto de desconfiança no parlamentarismo
O voto de desconfiança no parlamentarismo pode ser utilizado para retirar o atual primeiro ministro, porém em alguns casos mesmo que vença e não seja retirado este pode perder governabilidade e acabar por renunciar, como acontecido recentemente no caso de Thereza May.
Para saber mais sobre o parlamentarismo: https://brainly.com.br/tarefa/1828000
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Num contexto de crise política, o parlamentarismo é conveniente pois, por meio de um voto de desconfiança, o Poder Legislativo pode legalmente substituir o Chefe do Poder Executivo sem maiores constrangimentos políticos.