qual documento oficial em forma de lei passou a considerar a pluralidade étnica como direito,evidenciando a questão da proteção as comunidades indígenas.Foi constituição federal de 1988, constituição federal do Brasil de 1824 ou constituição federal do Brasil de 2018?
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Bom dia!!!
Foi a de 1988, já que em 1824 ainda era vigente o sistema escravocrata, ''abolido em 1888 e predominava a hegemonia branca sobre as demais raças.
Ademais, A Funai- Fundação Nacional do Índio já tinha sido criada em 1967.
Por último, a constituição vigora até 2020, então o que pode acontecer é uma mudança em algum ponto- emenda-logo não se aplica a 2018.
marialeticiaantunes1:
Muito Obrigado!
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