Question

Em 1/5/2019, ao sair de uma festa, caminhando sozinha à beira da estrada, Telma percebeu a aproximação de dois rapazes, os quais a abordaram portando uma arma de fogo e acabaram por subtrair a sua bolsa e o seu celular. Após o ocorrido, Telma retornou à festa e pediu ajuda aos seguranças do local.

Na sequência, os seguranças e Telma saíram em um carro para tentar localizar os bandidos e rodaram por cerca de duas horas, até que, em local bastante distante daquele em que fora vítima do roubo, Telma apontou para uma calçada e localizou a sua bolsa. Os meliantes subtraíram o dinheiro da carteira e levaram o seu celular da marca Samsung, modelo Galaxy S9. O restante dos pertences estava na bolsa jogada na calçada. Telma afirmou que não tinha muito dinheiro, apenas uma nota de R$20,00 e duas notas de R$5,00.

Continuaram rodando pelas redondezas quando Telma apontou, como sendo os autores do roubo, dois rapazes que estavam sentados esperando o ônibus. Enquanto os seguranças os detinham, Telma ligou para a polícia.

Os rapazes foram revistados. Um deles, de nome Fabrício, não tinha nada nos bolsos e não portava celular. O outro, de nome Fabiano, tinha no bolso uma nota de R$20,00 e portava um celular da marca Samsung, modelo S8.

Mediante a insistência de Telma de que Fabrício e Fabiano seriam os assaltantes, os rapazes foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito como incursos no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal.

Foram obedecidas todas as formalidades na lavratura do APFD e os rapazes foram recolhidos ao cárcere.

A família de Fabiano entrou em contato com você para atuar na defesa dos interesses dele.

Answer 1

A defesa deverá seguir a linha de que não houve flagrante e muito menos nexo causal entre Fabiano, Fabrício e o roubo do celular. Os rapazes não portavam armas e o modelo do celular encontrado sequer era o mesmo, pertencente a Telma.

Portanto, deverá ser requisitada a soltura dos rapazes, bem como a arquivação do inquérito policial e o não oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, uma vez que não há condições materiais que justifiquem.