Na legislação tributária nacional existem alguns mecanismos que, eventualmente podem modificar ou inibir a obrigação tributária principal, tais como suspensão, extinção e exclusão.
Sobre essas prerrogativas legais, analise as assertivas abaixo e assinale V para Verdadeiro e F para falso:
( ) A Suspensão é exclusiva da União e posterga a exigibilidade da obrigação tributária. Tem como exemplo o parcelamento dos débitos tributários.
( ) Quando ocorre o pagamento ou a compensação do tributo ocorre a extinção da obrigação tributária principal e da obrigação tributária acessória. Tem como exemplo o pagamento do tributo em dinheiro.
( ) A exclusão da obrigação tributária por anistia, refere-se ao perdão apenas da multa, mantendo-se a obrigação quanto ao montante original e à obrigação acessória.
( ) A isenção, redução de taxas, reduções em bases de cálculo, amortizações e/ou outras medidas fiscais dessa natureza podem ser também concedidas como incentivo fiscal.
Com base nos dados apresentados e seus conhecimentos sobre formas modificadoras da obrigação tributária, assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
Respostas
Resposta:
FFVV
Explicação:
Resposta:
( F ) A Suspensão é exclusiva da União e posterga a exigibilidade da obrigação tributária. Tem como exemplo o parcelamento dos débitos tributários.
( F ) Quando ocorre o pagamento ou a compensação do tributo ocorre a extinção da obrigação tributária principal e da obrigação tributária acessória. Tem como exemplo o pagamento do tributo em dinheiro.
( V ) A exclusão da obrigação tributária por anistia, refere-se ao perdão apenas da multa, mantendo-se a obrigação quanto ao montante original e à obrigação acessória.
( V ) A isenção, redução de taxas, reduções em bases de cálculo, amortizações e/ou outras medidas fiscais dessa natureza podem ser também concedidas como incentivo fiscal.
Explicação:
CORRIGIDO NO AVA