Question

Quando foi adotado a separação dos poderes no Brasil?

Answer 1

Resposta:

A primeira Carta constitucional brasileira, a Constituição Imperial de 1824, já proclamava formalmente a separação de poderes em seu art. ... 15, estabelecia que “são órgãos da soberania nacional o poder legislativo, o executivo e o judiciário, harmônicos e independentes entre si”.

Answer 2

Resposta:

A primeira Carta constitucional brasileira, a Constituição Imperial de 1824, já proclamava formalmente a separação de poderes em seu art. 9º, o qual dispunha que “a divisão e harmonia dos poderes políticos é o princípio conservador dos direitos dos cidadãos, e o mais seguro meio de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece”.