Question

[...] defendo e mando que daqui em diante se não use nas ditas partes do Brasil dos modos que se tem em fazer cativos os ditos gentios nem se possam cativar por modo nem maneira alguma salvo aqueles que forem tomados em guerra justa que os portugueses fizerem aos ditos gentios com autoridade e licença minha ou do meu
governador das ditas partes ou aqueles que costumam saltear os portugueses ou a outros gentios para os comerem assim como são os que chamam aymures e outros
semelhantes...

Descreva os efeitos desse documento de 1570 para a prática da escravidão nas novas terras da América e explique em que condição ela poderia continuar a ser realizada

Answer 1

Esta Carta Régia mudou a formatação da escravidão no Brasil, uma vez que a partir deste documento aumentou-se exponencialmente o número de cativos vindos da África.

Segundo esse documento previamente citado, os índios só poderiam ser presos e escravizados em situação de guerra justa.

Ou seja, somente os índios que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de escravos.