Question

Com relação à capacidade tributária passiva, está incorreto afirmar que:

A - capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, não bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

B - capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

C - capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.

D - Uma criança pode estar sujeita ao pagamento de tributos.

E - capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Answer 1

Resposta: Alternativa A

capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, não bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Explicação: Fiz e acertei !!!