Question

a constituição federal é a principal fonte do direito, estando no topo da hierarquia das leis, motivo oelo qual, uma vez que descumpridas suas normativas, gera nulidade da lei inferior que for divergente. sobre as emendas constitucionais, classifique v para as sentenças verdadeiras e f para as falsas​

Answer 1

A constituição federal é uma base de leis normas e regras de um país, a brasileira data de 22 de setembro de 1998. É justamente a constituição federal que regula as atuações do Estado.

Dentro da constituição federal existem as chamadas clausulas pétreas que não podem ser mudas nem feridas de maneira alguma.

As emendas constitucionais são modificações no texto da Constituição Federal após o seu promulgamento. Esse processo permite que a constituição de um país atualize-se com o passar dos anos.

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!

Answer 2

Resposta:

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