Question

Recurso constitucionalmente assegurado, o Recurso Ordinário (RO), tem a prerrogativa de levar aos Tribunais Superiores matéria fática e jurídica nas hipóteses estritamente selecionadas normativamente.



Julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) O Recurso Ordinário será julgado exclusivamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

( ) O Recurso Ordinário cabe nos casos de habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.

( ) O Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal é cabível em processo em que é parte Estado ou organismo Internacional e Município ou pessoa residente no país.

( ) Cabe RO para o Superior Tribunal de Justiça Mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.

( ) O julgamento do Recurso Ordinário segue o rito da Apelação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.F – V – V – V – F.

b.F – V – F – V – V.

c.V – V – F – V – F.

d.V – F – V – V – F.

e.F – V – V – F – V.

Answer 1

Resposta:

F – V – F – V – V.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

F – V – F – V – V.