Question

Fórum Contabilidade Fiscal e Planejamento Tributário

Olá Aluno(a)!

Seja bem-vindo ao fórum de discussão da disciplina de Contabilidade Fiscal e Planejamento Tributário!

Analise a seguinte situação que está diante do contador Dimitri e de seu sócio:

Dimitri é contador desde a década de 90, época em que abriu, com seu sócio Luiz Aureliano, o escritório D & L Serviços Contábeis LTDA. Na divisão de tarefas, Dimitri é responsável pelo departamento fiscal e contábil, e seu sócio, cuida das atividades de Recursos Humanos (Departamento Pessoal). Na atuação deles, os dois sócios, e seus colaboradores, buscam sempre cumprir, em todos os aspectos, as determinações legais e éticas, próprias da prática contábil, e ao mesmo tempo, se preocupam com o êxito dos negócios de seus clientes.

Desse modo, toda vez que um novo cliente deseja abrir uma empresa, um dos primeiros serviços oferecidos é o planejamento tributário. Com isso, o escritório busca, de forma preventiva, que a nova empresa faça as escolhas mais adequadas desde o início de suas atividades, pagando menos tributos, de uma forma plenamente lícita, e respeitando todo o ordenamento jurídico ao qual estará sujeita.

Recentemente, Dona Flores procurou o escritório D & L para abrir sua empresa. D. Flores trabalhava em uma grande padaria e aos finais de semana fazia bolos de aniversário. Mas, como seu faturamento com os bolos aumentou muito, ela decidiu deixar o emprego, e com o dinheiro proveniente de suas verbas rescisórias somado às suas economias pessoais, pretende montar seu negócio próprio.

Na primeira conversa com Dimitri e Luiz Aureliano, D. Flores disse que não entende nada de como funciona o processo de tributação de uma empresa e que esse era o seu maior medo. Ela sempre ouviu falar que pagar imposto era “um negócio muito difícil e complicado de fazer”, além disso, ela estava aflita, pois o seu antigo patrão, o Seu João, dono da padaria onde trabalhava, disse que ela estava cometendo uma loucura deixando a estabilidade do emprego para abrir uma empresa, e que se ela soubesse o tanto de imposto que teria de pagar desistiria na mesma hora.

Depois de acalmar Dona Flores, Dimitri e Luiz passaram a fazer algumas perguntas a fim de entender como será a estrutura do negócio, e assim, já irem desenhando um planejamento tributário. No entanto, as únicas informações que Dona Flores conseguiu levantar até o momento é que, considerando a média do ela já vinha recebendo com os bolos, sua expectativa de faturamento mensal gira em torno de 40.000,00 R$ e que serão necessários contratar 3 empregados, dois com o salário de 2.500,00 R$ e um gerente com salário de 3.000,00 R$.

Os sócios do escritório D & L informam à Dona Flores que só essas informações não eram suficientes para que eles já pudessem orientá-la em todos os aspectos fiscais e tributários da sua empresa, mas que poderiam de antemão, explicar algumas possibilidades até que ela levantasse dados mais completos do seu plano de negócios.

Vamos às atividades do fórum!

Atividade I – Com base na situação relatada, quais outras informações são necessárias para fazer o planejamento tributário da empresa de Dona Flores? (Resposta de 4 a 8 linhas)

Atividade II – Considerando os possíveis impactos da escolha do regime tributário sobre os encargos da folha de pagamento, como você explicaria para Dona Flores a tributação do INSS Patronal e do FGTS se a empresa dela optar pelo Simples Nacional? E como seria se fosse optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real? (Resposta de 4 a 8 linhas)

Com suas palavras, tendo como apoio o material da disciplina de Contabilidade Fiscal e Planejamento Tributário, responda às atividades I e II.

Bom trabalho!

Answer 1

1 – Atualmente existem quatro grandes regimes de tributação no Brasil, são eles: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. Em que para uma boa gestão e planejamento de tributos é fundamental a consideração da totalidade dos impostos e das taxas incidentes da operação na empresa.

2 – Na folha do Simples Nacional, o valor do INSS é descontado do funcionário e repassado ao governo, na folha do Lucro Presumido, o valor que é destinado ao INSS é dividido em INSS Patronal 20% + FAP e RAT.

Bons estudos!