Question

4. Nem sempre é simples interpretar uma norma que por vezes e dubia ou obscura Assim interpretar a lei e atingu a compreensão de modo a entender as diversas significações nela contidas, levantando sua
verdadeira intenção o processo de interpretação da legislação tributaria està previsto no Código Tributário Nacional nos artigos 151 e 175 Sobre como o processo de interpretação da legislação tributaria e
utilizado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas
() Interpreta-se literalmente a legislação tributaria que disponha sobre suspensão ou exclusão do credito tributario
C) Interpretação literal Visa ao significado gramatical das palavras
( Na outorga de isenção a interpretação da legislação tributaria podera ser feita de forma extensiva
( Nas causas de suspensão do crédito tributario, tais como moratoria e parcelamento a interpretação da legislação devera ser feita de forma literal
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
a) F-V-F-V.
b) V-F-V-F
c) V-V-F-V.
d) V-F-V-V.​

Answer 1

A código tributário nacional nada mais é do que a forma de lei mais norteadora, pelo menos, ao que tange a aplicabilidade dos tributos bem como da extensão, do alcance, dos limites, dos direitos e dos deveres que os contribuintes possuem, em território brasileiro, com isso, a atuação dos agentes fiscalizadores é imprescindível para a execução do CTN.

A aplicabilidade do Código Tributário Nacional (CTN) é regida pela constituição Federal, a qual, foi promulgada no ano de 1988 e é fruto da teoria da recepção.

A resposta correta é a letra C) V-V-F-V.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é a letra C - V /V/ F/ V.

Explicação: