Question

1) Qual a principal “invenção” da Constituição de 1824 e de que maneira ela se relacionava com a forma de administração do país exercida pelo Imperador?

2) As inovações trazidas pela Constituição Brasileira de 1891 guardam estreita relação com Abolição da Escravatura (1888) e Proclamação da República (1889). Qual a forma de estado apresentada pela primeira vez no país pela Constituição de 1891? Qual a inspiração para a adoção desse novo modelo?

3) Como se sabe, a Constituição de 1937 ficou conhecida como “Polaca”. Qual o motivo desse apelido? Cite e explique pelo menos duas características desta Carta Constitucional.

4) A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada ou outorgada. Explique.

Answer 1

1 – A principal invenção administrativa da Constituição foi o Poder Moderador, que dava maiores poderes ao imperador.

2 – A primeira versão do novo modelo foi inspirada pela Constituição dos Estados Unidos e adotava o modelo de República Federativa.

3 – A Constituição de 1937 ficou conhecida como Polaca por ter sido outorgada por Getúlio Vargas e ter caráter autoritário.

4 – A Constituição Brasileira de 1967 foi outorgada pela Ditadura Militar, como forma de trazer legitimidade jurídica para o regime autoritário. São outorgadas as constituições que são impostas.