Matéria: Ed. Física
Autor: Anônimo
Perguntado 6 anos atrás

O que é uma Súmula?por favor me ajudem

Respostas

respondido por: ca334067

Resposta:

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a ...

Espero ter ajudado muito!

Perguntas similares

Matemática

5 anos atrás

escreva a equação quando ax2+bx+c=0 quando: a] a=1, b=6, c=2 B]a=4, b=-6,c=2 c}a=4,b=0, c= 25 me ajudem por favor é pra hj ainda

Matemática

5 anos atrás

Verifique mentalmente qual dos números a seguir são divisíveis por 4 a)932 b)1.040 c)842

Matemática

5 anos atrás

na saída de um cinema, foi feita uma pesquisa sobre o filme 10%-Sem opinião 40%-Gostei 30%-Gostei Muito ??%-Não gostei com base no gráfico qual foi a porcentagem de espectadores que declararam não ter gostado do filme????

Matemática