• Matéria: Direito
  • Autor: samanthabicalho
  • Perguntado 7 anos atrás

O art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro traz algumas das importantes fontes do nosso direito, afirmando que "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito."

MACIEL, José Fabio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. 7. ed. Coleção Direito Vivo. São Paulo: Editora Saraiva, 2016, p. 60-67.

Tendo em vista o estudo sobre Direito Comparado não-europeu, qual é a principal fonte do direito comum na formação das tradições jurídicas hebraica, hindu, chinesa e japonesa?

Escolha uma:
a.
Princípios.

b.
Analogia.

c.
Lei.

d.
Costume.

e.
Jurisprudência.

Respostas

respondido por: thaynnaba
35

Sobre as fontes do direto nas diversas civilizações, a resposta certa é a:

d.  Costume.

Isso porque os países de viés republicano de democrático utilizam da lei como fonte principal do direito. Sendo ela omissa, utiliza-se outras formas em especial a jurisprudência ou ainda os costumes.

Em outras sociedade, em especial as mais antigas, o costume é visto como base do direito tendo em vista que o direito nesses locais é basante antigo e outras fontes são igualmente importantes.

espero ter ajudado!

respondido por: juniorxk8
3

Resposta:

costumes

Explicação:

conferido pelo AVA

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