Em relação a transmissão das obrigações, analise o trecho abaixo:
“Constitui o modo de transmissão das obrigações pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional.”
O trecho acima diz respeito a um conceito relacionado à transmissão das obrigações, assinale a alternativa que indica esse conceito:
Escolha uma:
a.
Cessão de crédito.
b.
Cessão de débito.
c.
Obrigações solidárias. resposta Incorreto
d.
Cessão de contrato.
e.
Obrigações fungíveis.
Questão 3
No que se refere ao pagamento, o artigo 304 do Código Civil, possui a seguinte redação: “Art. 304. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.”
Sobre o tema analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:
( ) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, não tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas se sub-roga nos direitos do credor.
( ) Se o terceiro pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento.
( ) O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo não é válido, ainda provado depois que não era credor.
( ) O pagamento em consignação considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:
Escolha uma:
a.
V – V – F – F.
b.
V – F – V – F.
c.
F – F – V – V.
d.
F – V – F – V.
e.
V – V – V – F. Resposta Incorreto
Questão 4
Em relação a transmissão das obrigações, analise o trecho abaixo:
“Trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica.”
O trecho acima diz respeito a um conceito relacionado à transmissão das obrigações.
Assinale a alternativa que indica esse conceito:
Escolha uma:
a.
Cessão de crédito. Resposta Incorreto
b.
Cessão de débito.
c.
Obrigações fungíveis.
d.
Cessão de contrato.
e.
Assunção de dívida.
Respostas
Resposta:
1ª - Cessão de Crédito
2ª - F V F V
3ª - Cessão de débito
Explicação:
Cessão de crédito constitui o modo de transmissão das obrigações pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional.
Cessão de débito trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica
1º) A cessão de crédito acontece quando há uma transmissão de obrigações entre um credor e outra pessoa, geralmente outra empresa ou outra pessoa, como é o caso de uma empresa que foi vendida e irá ser dissolvida, então a empresa que comprou acaba herdando as obrigações dessa empresa (alternativa A).
Cessão de crédito e direitos
É direito do credor receber os seus direitos e é obrigação da entidade pagar essas obrigações, então elas simplesmente não somem quando a empresa deixa de existir, mas elas precisam ser pagas pelos sócios ou compradores.
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2º) o terceiro não interessado tem sim direito de reembolso, isso porque ele não está no interesse dele, assim o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido sim, pois foi de boa-fé (alternativa D).
Direito do terceiro que paga a dívida
O terceiro que paga a dívida, de boa-fé e com antecedência, pode ter direito ao reembolso, mas só no vencimento, isso porque a conta foi paga antes e a data não era aquela.
Pagamentos antecipados tendem a gerarem descontos ou redução de taxas, juros ou qualquer outro valor envolvido.
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3º) A cessão de débito, diferente da cessão de crédito, trata-se de um negócio jurídico pelo qual o devedor vai transferir a sua posição na relação jurídica, dessa forma o devedor se torna outra pessoa (alternativa B).
Cessões de crédito e de débito
Toda cessão de crédito ou de débito precisa ser feita através de um aceite bilateral, não basta apenas a entidade desejar transferir o crédito ou débito, a outra entidade ou pessoa precisa aceitar essa transferência.
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