5) A Constituição Federal de 1988, bem como, o Código Civil de 2002, trazem a proteção ao direito de propriedade e determinam o atendimento de sua função social. Tais diplomas legais não definem o direito de propriedade, mas declinam quais são os direitos, como usar, gozar, dispor, reaver a coisa e reivindicá-la. Assinale a única alternativa correta que indica como era entendido o direito de propriedade, no Direito Romano, especificamente no Corpus Iuris Civilis. Selecione uma alternativa: a) O direito que liga o homem a uma coisa. b) O direito sobre uma pessoa. c) O direito restrito a bens móveis. d) O direito somente sobre animais. e) O direito de proteção sobre bens imateriais.
Respostas
respondido por:
23
Resposta:
(D) O direito que liga um homem a uma coisa.
Explicação:
respondido por:
67
Resposta pelo AVA
1 c) Nulas
2 a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública
3 a) As assertivas I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I
4 c) Conexão; civilmente.
5 a) O direito que liga o homem a uma coisa.
6 c) Para se tornar titular de um nome de domínio basta o registro de tal nome
7 e) Registrar um nome de domínio que remeta a uma grande marca de calçados.
8 b) I, II e III
9 b) I
10 a) A situação acima pode ser descrita como crime de furto
(Direito Eletrônico - Corrigido AVA - 100%) .
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I – Obras literárias; softwares, obras artísticas;
II - Proventos econômicos, marcas, patentes;
III –Topografia, Direitos conexos, desenho industrial.
Sobre as asserções, marque a alternativa correta: