1 - O fenômeno conhecido como judicialização da política contém aspectos que não necessariamente são negativos. O fato de o poder judiciário interferir com decisões político-sociais às vezes deriva, por exemplo, da inoperância do poder legislativo em certas pautas da sociedade. A partir dessa afirmação com base em seus estudos, assinale a alternativa correta:
[3 pontos]
a) A judicialização da política é um fenômeno ocorrido entre os membros do poder legislativo e do poder executivo.
b) No sistema político brasileiro os membros do poder judiciário não têm autonomia para tomar decisões que influenciam a vida da sociedade.
c) A judicialização da política pode significar uma certa inabilidade do poder legislativo e executivo, além de representar o enfraquecimento da sociedade em debater seus problemas e chegar a consensos.
d) O poder executivo pode, por meio de suas atribuições constitucionais, afastar membros do poder judiciário por causa da atuação política destes.
Respostas
a) A judicialização da política é um fenômeno ocorrido entre os membros do poder legislativo e do poder executivo.
Falso. A judicialização da política ocorre fora da plataforma do poder legislativo e executivo, alcançando o poder judiciário.
b) No sistema político brasileiro os membros do poder judiciário não têm autonomia para tomar decisões que influenciam a vida da sociedade.
Falso. No sistema político brasileiro o sistema judiciário pode lançar diferentes leituras sobre a constituição, gerando decisões que influenciam, sim, na vida da sociedade.
c) A judicialização da política pode significar uma certa inabilidade do poder legislativo e executivo, além de representar o enfraquecimento da sociedade em debater seus problemas e chegar a consensos.
Correto. O fato de o poder judiciário tomar decisões indica que os poderes executivo e legislativo, se deixam suas esferas desprotegidas, estão sendo incapazes de lidar com sua responsabilidade.
d) O poder executivo pode, por meio de suas atribuições constitucionais, afastar membros do poder judiciário por causa da atuação política destes.
Falso. Um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser removido de seus poderes por ação direta e exclusiva do Presidente da República.