Question

Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, considere: I.Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo tribunal Federal (STF). II.No Brasil, o controle difuso de constitucionalidade é exercido tão somente pelo Supremo tribunal Federal (STF). III.No Brasil, o efeito da decisão em sede de controle difuso de constitucionalidade opera “erga omnes”. IV.Ao Supremo tribunal Federal (STF) é vedada a aplicação da modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). V.A ação direta de inconstitucionalidade possui efeito vinculante e “erga omnes”. Assinale a alternativa que correlaciona corretamente a letra V às assertivas verdadeiras e a letra F às assertivas falsas: Escolha uma: a. I.F – II.F – III.F – IV. F – V- V. b. I.F – II.F – III.V – IV. F – V- V. c. I.V – II.F – III.F – IV. F – V- V. d. I.F – II.F – III.F – IV. F – V- F. e. I.V – II.F – III.F – IV. V – V- V.

Answer 1

Resposta: I.F – II.F – III.F – IV. F – V- V.

Explicação:

Answer 2

Resposta:I.F – II.F – III.F – IV. F – V- V.

Explicação:ava