• Matéria: Direito
  • Autor: ldeborges2014
  • Perguntado 7 anos atrás

qual as mudanças recentes no direito brasileiro? indique 5

Respostas

respondido por: carollima37
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1- Aprovação da medida provisória nº905/19 que institui o contrato verde e amarelo.

2- Medida provisória que extinguiu o fundo Pis Pasep, MP nº946 de abril de 2020.

3- Medida provisória nº945 de abril de 2020 que dispõe sobre as medidas do Covid-19

4-Medida provisória nº944 de abril de 2020 que institui o programa emergencial de suporte e empregos

5-lei nº 13.982 de 2020 que dispõe sobre beneficio durante o período de enfrentamento do Covid-19.

Explicação:

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