• Matéria: Direito
  • Autor: Dudaoli11
  • Perguntado 7 anos atrás

É correto afirmar que a JURISDIÇÃO é tão una e indivisível quanto o poder soberano do Estado e, por esse mesmo motivo, uno também é o DIREITO PROCESSUAL?

Respostas

respondido por: thaynnaba
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o direito processual civil poderá ser considerado uno na medida em que somente o estado possui a função de dirimir conflitos entre as pessoas na esfera jurisdicional.

Importante notar que o poder do estado é uno e que se divide de acordo com as funções em que podemos citar a função legislativa, executiva e judiciária.

Veja que a unicidade envolve a capacidade de juridição estatal em que as pessoas por si só não tem poder de obrigação perante as outras.

espero ter ajudado!

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