Considerando que dentre as atribuições do CFC está a de fiscalização do exercício profissional, publicou-se a resolução 1309/2010 que dispõe sobre procedimentos processuais dos Conselhos. Nesse tópico é verdadeira a afirmação que:
Escolha uma:
a. N.D.A.
b. Todas as alternativas estão corretas.
c. Os Conselhos de Contabilidade, no exercício da sua função fiscalizadora, obedecerão, dentre outros, os princípios da legalidade, finalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório e eficiência.
d. Para atender às novas demandas surgidas no curso do processo de desenvolvimento da Classe Contábil, urge a tomada de medidas mais céleres como forma de manter a disciplina e a ética profissionais.
e. Para os fins do Regulamento, consideram-se: I – órgão – a unidade de atuação integrante da estrutura do Sistema CFC/CRC; II – autoridade – agente dotado de poder de decisão; III – interessado – todo aquele que, titular de direitos ou interesses ou no exercício do direito de representação, motive a ação fiscalizadora e ainda aquele que tenha direito ou interesse que possa ser afetado pela decisão a ser adotada; IV – autuado – todo aquele que for parte passiva em processo de fiscalização.
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A resposta correta é: Todas as alternativas estão corretas..
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Letra B. Todas as alternativas estão corretas
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