Respostas
• Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
• Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
C
Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel,
“Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente
ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e
levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente
ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O
legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e
a lei a todos os súditos. Seu código estabelecia regras de vida e de propriedade, apresentando leis
específicas, sobre situações concretas e pontuais.
O texto de 281 preceitos (indo de 1 a 282 mas excluindo a cláusula 13 por superstições da época)
foi reencontrado sob as ruínas da acrópole de Susa por uma delegação francesa na Pérsia e
transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste em um monumento talhado em dura pedra
negra e cilíndrica de diorito. O tronco de pedra possui 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na
parte superior e 1,90m na base. Toda a superfície dessa “estela” cilíndrica de diorito está coberta por
denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Em um alto-relevo retrata-se a figura de “Khammu-
rabi” recebendo a insígnia do reinado e da justiça de Shamash, deus dos oráculos. O código
apresenta, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas, a jurisprudência de seu tempo, um agrupamento
de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Mesmo havendo sido formulado a
cerca de 4000 anos, o Código de Hamurabi apresenta algumas tentativas primeiras de garantias dos
direitos humanos.
e grande o texto mais espero ter ajudado