- Considerando as modalidades de resolução de conflitos, assinale V ou F: Após, corrija as alternativas falsas, tornando-as verdadeiras.
a) ( ) A arbitragem considera-se um meio imparcial de conflito, visto que na existência das partes não chegarem a composição voluntariamente, o terceiro eleito irá proferir uma decisão que vinculará as partes ao seu cumprimento;
b) ( ) A arbitragem é uma técnica de solução do conflito em que o Estado tem o dever de solucionar o conflito instaurado pelas partes.
c) ( ) A Autocomposição tem como técnicas mais comuns a conciliação e a mediação. A distinção está que aquela o mediador não intervém no direito das partes, não busca aplicar-se justiça, enquanto na conciliação o conciliador tem participação ativa, buscando, sempre que possível, alcançar a Justiça.
d) ( )Na arbitragem, inexistindo possibilidade de acordo, caberá ao árbitro eleito pelas partes impor a sua decisão solucionando a controvérsia, porém, o referido ato decisório não é contemplado pelos efeitos atribuídos à sentença judicial.
e) ( ) O Processo é o instrumento por meio do qual se exerce a função jurisdicional tipicamente desenvolvida pelo Estado-juiz.
Respostas
Explicação:
A presente monografia tem o objetivo de expor de forma clara e objetiva a questão da Arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos, de modo que esta tenha o devido reconhecimento, neste momento em que o Judiciário se encontra sufocado com tantos processos, e em que a morosidade em solucionar os conflitos judiciais tem se tornado um empecilho a justiça, a arbitragem pode ser uma das alternativas a essas questões.
Desde a antiguidade a arbitragem vem sendo utilizada, mesmo que de forma ainda precária, sempre foi uma forma de dirimir conflitos bastante eficiente, de modo que com as evoluções que se sucederam, a revelaram uma grande aliada à justiça.
E hoje, no Brasil, com o advento da Lei 9.307/96 que regulou a arbitragem, pode-se dizer que esta conquistou seu espaço, tendo em vista sua praticidade e eficiência em solução de conflitos.
Palavras-chave: Arbitragem. Solução de conflitos. Justiça.