Question

O que determinava a constituição de 1981?

Answer 1

Resposta:

No tocante aos direitos dos cidadãos, a Constituição determinava que: - Todos eram iguais perante a lei. - Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei. - Liberdade de culto religioso.

Explicação:

Espero ter ajudado.

Answer 2

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A constituição de 1981 determinava que perante a lei, todos eram iguais. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer o que não quer senão por virtude de lei e a liberdade de cultos religiosos.