Matéria: Geografia
Autor: joaoalveslima581
Perguntado 7 anos atrás

Como surgiram as terras remanescentes quilombolas?

Respostas

respondido por: mariani12portella

Como surgiam os quilombolos e quilombolas. ... Em 1988 foram aprovados dispositivos transitórios na Constituição Federal reconhecendo a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Os dispositivos impuseram ao Estado o dever de emitir-lhes os títulos respectivos.

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