• Matéria: Direito
  • Autor: noemitaimaraguarei
  • Perguntado 7 anos atrás
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Paralelamente à capacidade civil, os indígenas possuem personalidade jurídica? São titulares de direitos? Explique: ​

Respostas

respondido por: waldirAlves47
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1- não por que os povos indígenas e tribais de maneira coletiva essa corte considera que o estado violou

2- provávelmente eles são por que se todas as pessoas tem direito titular eles também vão ter

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