• Matéria: Direito
  • Autor: alvaroleitao20
  • Perguntado 7 anos atrás

o indígena é considerado absolutamente incapaz?

Respostas

respondido por: studies234
0

Resposta:

não

Explicação:

Só é comsiderado absolutamente incapaz o menor de 16 anos. Outrora os indígenas for considerados absolutamente incapazes pelo Código civil de 1916, mas atualmente com o código cívil de 2002 vigente isto mudou, agora os índios são regrados por uma lei mais específica para eles.

Perguntas similares